Tiago Marques | Agência Sertão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pleiteada pela prefeitura de Guanambi, o município requeria a suspensão de tutela antecipada que proíbe contratações sem concurso público. Centenas de servidores contratados não tiveram os contratos renovados por conta da determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Carmen Lúcia, presidente do STF, indeferiu a liminar nesta quarta-feira (24), oito dias após o departamento jurídico protocolar o pedido no STF. Por este motivo, a prefeitura continua impedida de contratar sem seguir a lista do concurso público de 2015, mesmo após o seu vencimento em agosto de 2017. A prefeitura ainda pode recorrer da decisão ao plenário do STF.
O Ministério Público considera precários os contratos temporários realizados pela prefeitura de Guanambi. Mesmo nomeando todos os aprovados dentro das vagas ofertados no concurso, as nomeações se mostraram deficitárias, em razão da manutenção de centenas de servidores contratados mesmo após a sua realização. A promotora Tatyane Miranda Caires irá conceder entrevista coletiva na sede do MP-BA de Guanambi nesta quinta-feira (25) para abordar o tema.
A prefeitura deve lançar até Abril um edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária. O município também deve terceirizar serviços de limpeza, manutenção e vigilância.
Esta postagem foi publicada em 25 de janeiro de 2018 01:48
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2720 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado,…
O Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), instituição privada de ensino superior com presença em…
Nesta sexta-feira, 3 de maio, foram divulgadas as atrações do São Pedro de Ipiaú 2024.…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (3), um levantamento dos principais fenômenos…
O Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª região (CRN11) prorrogou o prazo de inscrições de…
A Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, município localizado na Região de Paulo Afonso, no…